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história
TEXTO E FOTOGRAFIAS: luís c. teixeira
ILUSTRAÇÃO: paulo araújo


ilustração de Paulo Araújo
ilustração de Paulo Araújo [d]


O último carrasco


«A pena de morte será executada na forca pelo executor da justiça criminal, em lugar publico, com o acompanhamento da confraria da Misericordia, se a houver no lugar, e dos ministros da religião, que o condemnado professar: assistirá o escrivão dos autos para n’elles dar fé do cumprimento da sentença. Nas quarenta e oito horas marcadas no artigo antecedente, se ministrarão ao condemnado todos os socorros da religião, e os mais que por elle forem requeridos.»

(Art. 1203 da Reforma judicial novissima, decretada em 21 de maio de 1841)

«...E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque se o nosso "eu" fecha um cerco a tudo que existe, a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do universo.»

(Vergílio Ferreira1)


Cento e trinta e quatro anos sobre a data da abolição da pena de morte em Portugal (Lei de 1 de Julho de 1867) representam um pioneirismo inigualável na saga histórica da luta pelos Direitos Humanos. Orgulho luso que se deve prioritariamente a um conjunto de deputados oitocentistas verdadeiramente iluminados. Ideólogos, antes de tudo, só assim se explica as efervescentes lutas no campo político.

«A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias» argumenta Miguel Torga2 na defesa de um código de humanidade que garanta a cada cidadão o direito de morrer naturalmente. Simultaneamente (re)lança outra questão ligada ao acto em si, ou seja, à execução. E acaso o executor judicial (vulgo "carrasco") não terá sido o último elo de uma corrente formada por uma panóplia de indigentes que fogem das responsabilidades como o diabo da cruz, como alude Torga? A face visível, e por isso horrível e hedionda, de um ofício que a todos repugnava, muitos contestavam mas apenas uns poucos ousaram efectivamente acabar?

É pois neste contexto que emerge a figura de Luís António Alves dos Santos (1806–1873), o Negro, marcado pela casualidade histórica de ter sido o último carrasco de Portugal! Nascido na aldeia de Capeludos de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, Luís Negro protagoniza uma vida atribulada, cheia de equívocos e ódios que a própria História tarda em explicar. Arriscar na construção de alguns fragmentos sócio-biográficos é a tarefa a que nos propusemos.


Certidão de nascimento de Luís Alves
Certidão de nascimento de Luís Alves


Luís Alves

Nado numa geração necessariamente ligada à terra, onde nunca se conhecera um delinquente, o jovem Luís nunca imaginaria um destino tão agonizante para a sua alma. Paradoxalmente, foi bem cedo que entrou por caminhos sinuosos, feitos de armadilhas e falácias, que o conduziram inevitavelmente à negritude. Adjectivo que, aliás, fará dele uma referência para a história de Portugal.

Aos dez anos inaugura o rol de peripécias numa fuga para Lisboa, vende laranjas para sobreviver, mas ao fim de alguns meses volta com saudades dos seus. Neste curto espaço os pais vão da consternação à alegria do regresso do filho pródigo.

Em 1822 alistou-se no Regimento de Cavalaria 6. Entrei na senda das minhas maguas. No final da recruta viu-se envolvido na revolução iniciada pelo general Manuel da Silveira dentro de um conjuntura política marcada pelas guerras liberais. Com efeito, o jovem soldado Luís Alves (LA) sem saber porquê encontra-se a servir um exército de realistas3. Combateu no Campo Grande e na Asseiceira, foi ferido na Batalha de Santa Maria de Almoster, terminando os serviços militares na Capitulação da Golegã. Terminada a Guerra, e com LA já na terra natal, um grupo de soldados do Regimento 9 avançou para o capturar. Primeiros traços da minha futura desgraça. Andou fugido pelos montes. Os ódios de quem lutara contra os absolutistas consubstanciavam-se em ciladas, prisões (Chaves, Vila Pouca de Aguiar e Porto) e tentativas de homicídio. A resposta surgia com fugas, retornos antecipados a Capeludos, escapadelas por Espanha e muita resistência. Olho por olho para salvar a pele. Mas só em algumas ocasiões...

Uma tentativa de embarque para o Brasil levou para a cadeia de Chaves. Após intensos interrogatórios acabou por denunciar aquele que o ajudara na última fuga. Isto "valeu-lhe" três anos de cárcere. Conduzido a Vila Pouca instauraram-lhe os célebres dezoito processos. Eram inumeráveis os crimes que se me imputavam. Confessava as duas mortes comettidas em legítima defesa, e não negava os ferimentos feitos nos soldados que me perseguiam e as duas fugas da cárcere. Todavia a infinidade de mentiras e as ameaças das testemunhas de acusação levaram LA a perder o sangue-frio. Perante o magistrado, atirei-lhe à cara o banco em que estava sentado... momentos depois era condenado à morte. Devia morrer na forca. Com a sentença confirmada por instâncias superiores e altos funcionários judiciais, restou-lhe a comutação dessa pena prestando-se a exercer o cargo de executor da Alta Justiça Criminal. Repeliu o cargo como as mulheres se afastam das cobras! Mas foi precisamente o pranto da mulher (a sua) que definitivamente convenceu este ex-"Dragão de Chaves"4. Em má hora cedi. Deixei-me convencer, dobrei, aceitei a humilhação, o ferrete e a vergonha. Oxalá não o tivesse feito! A sociedade necessitava de ter, talvez, mais um carrasco! E quem fala assim... é o último de Portugal.


Entrada do Pátio do Carrasco
Entrada do Pátio do Carrasco

Detalhe da placa com o nome do Pátio
Detalhe da placa com o nome do Pátio


Luís Negro

Quarta-feira, 20 de Agosto de 1873. O Diário de Notícias anuncia na sua primeira página a morte de Luís Alves. Tinha sessenta e sete anos e faleceu na Cadeia do Limoeiro — «Era entre nós o ultimo representante d’esses desgraçados, cuja perversidade e destino fatidico, a sociedade aproveitava como instrumento da sua fria e calculada vindicta», remata o artigo do jornal.

Luís Negro (LN) era o nome, «terrivelmente adjectivado, do ultimo carrasco legal...»5 que marca os derradeiros suspiros da pena de morte em Portugal. Negritude eivada quer do exercício da profissão ou ainda supostamente ligada ao seu gabão preto, que insistentemente usava.

Curiosamente, LN quando tinha que enforcar, pagava a quem substituísse! As minha mãos estão puras, tenho-as immaculadas da forca... Cobarde, por não cumprir os seus deveres de funcionário do Magistério Público? Ou humanista por não se degradar ao ponto de executar padecentes já que ele era manifestamente contra a pena capital?

A lei barbara, a lei de sangue terminou. Deus seja louvado! Mas os odios, as affrontas, os desprezos e as indiganações revestem só para mim. Isto porque a sociedade, numa tradição tanto de podre como de ancestral, venerava e respeitava os verdadeiros autores das monstruosas carnificinas, ao mesmo tempo que desprezava o executor forçado de tal pena absurda e irreparável.

Sem deixar do concordar com tudo isto, Camilo Castelo Branco frisou que o Visconde de Ouguela favoreceu exageradamente a memória deste executor da justiça. Por um lado, LN não cumpriu os seus deveres na única vez que lhe surgiu um condenado (em Tavira — Outubro de 1845 — ofereceu três míseros pintos ao seu imediato!); por outro, «na província transmontana contam-se ainda, nos saraus aldeões, as lendas sinistras do facineroso soldado de dragões de Chaves»6. Indubitavelmente dezoito crimes (entre os quais algumas mortes!) são sempre dezoito crimes!

Polémicas à parte, certo é que ainda hoje restam marcas da presença do carrasco. Em Lisboa, e imediatamente à frente do Largo do Limoeiro, junto à antiga Cadeia encontramos o Pátio do Carrasco estranhamente funesto e degradado; em Vila Pouca o Bairro do Quarto Negro onde provavelmente terá vivido temporariamente LN. Contudo, na impossibilidade de termos achado ilustração física e psicológica de tal personagem, resta a ideia de lançar algumas dicas: hercúleo e vigoroso; triste e silencioso; altivo e de olhar profundo; calmo na normalidade e terrível na ofensa; valente porque capaz de desarmar escoltas, frágil porque incapaz de matar legalmente o criminoso recém condenado; "herói de guerra" com três condecorações, morreu numa enxovia após ataques de asma e epilepsia! Eis Luís Alves, o Negro. O homem.


Notas:
1 Colóquio Internacional comemorativo do Centenário da Abolição da Pena de Morte, Coimbra, 1967.
2 Idem.
3 Defensores da Monarquia Absolutista e das pretensões de D. Miguel (vulgo antiliberais). Opunham-se aos seguidores da Monarquia Constitucional e de D. Pedro. A assinatura da paz na Convenção de Évora-Monte (1834) significou a vitória das forças liberais e, consequentemente, o triunfo da Monarquia Constitucional.
4 Célebre companhia do Regimento n.º 6 caracterizada pela bravura e tenacidade. Adoptaram como insígnia esse animal mitológico.
5 Camilo Castelo Branco in Noites de Insomnia.
6 Idem.

Bibliografia:
CASTELO BRANCO, Camilo, Noites de Insomnia, Livraria Chardron de Lello & Irmão, Porto, 1929.
ELEUTÉRIO, Victor L., O último carrasco em Portugal, s/d (pp. soltas).
MACHADO, Júlio M., Crónica da Vila Velha de Chaves, Gráfica do Tâmega, Chaves, 1994.
OUGUELLA, Visconde, O Ultimo Carrasco, Livraria de António Maria Pereira Editores, 1897.
SANTOS, M.ª José M., A sombra e a luz — as prisões do liberalismo, Edições Afrontamento, Porto, 1999.

Agradecimentos:
Arquivo Distrital de Vila Real
Biblioteca dos Serviços Prisionais, Lisboa
Biblioteca Nacional, Lisboa
Biblioteca Particular do Prof. Espírito Santo, Capeludos de Aguiar

 


lcteixeira@aeiou.pt

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