volta ao index das edições de 1999
um jornal? uma revista?
edição n.º 10 opinião [4] albertino sousa  

conteúdos

editorial

provocações

opinião 1

opinião 2

opinião 3

opinião 4

imoralidades 1

imoralidades 2

perfil

entrevista

gato das botas

transmont. online

torre dos coléricos

anacrónicas 1

anacrónicas 2

anacrónicas 3

anacrónicas 4

património

ensaio 1

ensaio 2

poesia 1

poesia 2

poesia 3

caricatura


Colaboradores neste número: Agapito Laranjeira, Albertino Sousa, A. Gouveia, A. Ktsoyan, Anabela Pinto, Anabela Ribeiro, António Capim, Eliane, Elza Garcia, Eugénio Branco, Fernando Gouveia, José Ferreira Borges, Luísa Albino, Luísa Costa, Luísa Santos, Luís C. Teixeira, Manuel Chaves, Manuel Guimarães, Maria dos Remédios, Paulo Leitão, Rui Duarte, Troglodýtes Troglodýtikós, Vítor Lamas.

Albertino Sousa segundo Paulo Araújo
Albertino Sousa segundo
Paulo Araújo


É incontornável a necessidade de reformular o ordenamento político do concelho, e era desejável que houvesse previamente um estudo aprofundado e competente sobre a matéria, capaz de evitar as soluções a granel.

P. D. M.:
Impróprio para consumo


Os fenómenos do êxodo rural e da emigração estão a ter como consequência uma desertificação crescente de algumas zonas do concelho do Vila Pouca de Aguiar, nomeadamente nas serras da Padrela e do Alvão, onde as escolas têm vindo a fechar por falta de crianças para as frequentar, e onde é visível a degradação ruinosa dos pequenos núcleos urbanos tradicionais, normalmente contrastando com o colorido das casas dos emigrantes que se expandem num anel periférico aos mesmos. Esta constatação coloca imediatamente dois problemas de natureza prática que, necessariamente, terão de ser enfrentados pelos órgãos do poder local e central, embora eu ache que eles deveriam ter fundamentalmente uma abordagem regional, que o referendo do ano passado parece ter definitivamente inviabilizado.

O primeiro problema tem a ver com o ordenamento político do território do concelho, e mexe com o número de freguesias e sobretudo com a área das mesmas. O segundo tem a ver com o ordenamento urbano e mexe fundamentalmente com o Plano Director Municipal (PDM). No primeiro caso a questão que se coloca é a de saber se faz sentido que existam freguesias em que as verbas recebidas do estado, não são suficientes sequer para pagar os vencimentos aos membros da Junta de freguesia. Como sabem, estas verbas são atribuídas em função de vários critérios, entre os quais o da área geográfica, mas fundamentalmente, em função do número de eleitores, o que obviamente deixa as freguesias mais desertificadas em desvantagem, e coloca o problema de saber se devem ou não continuar a existir como tal. Por outro, o êxodo das populações para o eixo definido pelos vales norte e sul, provocando um crescimento urbano acelerado em torno das duas vilas e de algumas grandes aldeias, permitiu o surgimento de freguesias super povoadas, mas com uma área geográfica reduzida, de que Sabroso de Aguiar é o exemplo limite. Nesta freguesia, com apenas uma aldeia, existem 809 eleitores, enquanto no limite oposto, Tresminas, com nove aldeias e uma extensa área geográfica, tem apenas 756 eleitores. Ao mesmo tempo, encontramos freguesias como a do Soutelo de Aguiar, com 1753 eleitores, 597 dos quais oriundos de povoações da serra do Alvão, onde existem freguesias, como por exemplo Santa Marta da Montanha, com apenas 222 eleitores, ou Gouvães da Serra com 281 eleitores.

É incontornável a necessidade de reformular o ordenamento político do concelho, e era desejável que houvesse previamente um estudo aprofundado e competente sobre a matéria, capaz de evitar as soluções a granel, que mais tarde ou mais cedo serão reclamadas pelas populações, podendo mesmo vir a ser objecto de chantagens eleitorais e de oportunismos partidários.

No segundo caso, torna-se cada vez mais evidente que o Plano Director Municipal (PDM) está desajustado da realidade a que se destina, como instrumento ordenador, racionalizador dos espaços urbanos, nomeadamente nas aldeias onde a infinidade de regras restritivas à recuperação das habitações tradicionais (núcleo a preservar), estimulam a construção de habitações novas na periferia.

Como resultado, temos os núcleos das aldeias desabitados e parcialmente em ruínas e uma áurea policromática de "maisons" a delimitar o perímetro urbano. É urgente rever o PDM, não para o adaptar à vontade dos agentes económicos com interesses no sector da construção civil, mas sim para o por de acordo com as necessidades e expectativas das populações, a quem este instrumento legal se dirige. Mas deve dizer-se que o PDM está desajustado da realidade, não porque tenha decorrido muito tempo desde a sua entrada em vigor, mas porque foi medíocre desde o início, estando mesmo convencido de que a empresa que realizou os estudos não fez trabalho de campo, limitando-se a, nos gabinetes, traçar arbitrariamente círculos sobre plantas desactualizadas. Também aqui são desaconselhadas as soluções a granel, devendo desencadear-se o mais cedo possível um debate aberto em torno do problema por forma a encontrarem-se soluções correctas, equilibradas e tão consensuais quanto possível. Os custos deveriam ser imputados à empresa que elaborou o estudo do actual PDM, uma vez que o produto se revelou estragado dentro do prazo de validade.

 
vai para o topo da página  

'Andarilho', símbolo do EITO FORA

 

transmontano sem preconceitos