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Colaboradores neste número:
Agapito Laranjeira, Albertino Sousa, A. Gouveia, A. Ktsoyan, Anabela Pinto,
Anabela Ribeiro, António Capim, Eliane, Elza Garcia, Eugénio Branco, Fernando
Gouveia, José Ferreira Borges, Luísa Albino, Luísa Costa, Luísa
Santos, Luís C. Teixeira, Manuel Chaves, Manuel Guimarães, Maria dos Remédios,
Paulo Leitão, Rui Duarte, Troglodýtes Troglodýtikós, Vítor
Lamas.
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Albertino Sousa segundo Paulo Araújo
É incontornável a
necessidade de reformular o ordenamento político do concelho, e era desejável
que houvesse previamente um estudo aprofundado e competente sobre a matéria, capaz
de evitar as soluções a granel.
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P. D. M.:
Impróprio para consumo
Os fenómenos do êxodo rural e da
emigração estão a ter como consequência uma
desertificação crescente de algumas zonas do concelho do Vila Pouca de Aguiar,
nomeadamente nas serras da Padrela e do Alvão, onde as escolas têm vindo a
fechar por falta de crianças para as frequentar, e onde é visível a
degradação ruinosa dos pequenos núcleos urbanos tradicionais,
normalmente contrastando com o colorido das casas dos emigrantes que se expandem num anel
periférico aos mesmos. Esta constatação coloca imediatamente dois
problemas de natureza prática que, necessariamente, terão de ser enfrentados
pelos órgãos do poder local e central, embora eu ache que eles deveriam ter
fundamentalmente uma abordagem regional, que o referendo do ano passado parece ter definitivamente
inviabilizado.
O primeiro problema tem a ver com o ordenamento político do
território do concelho, e mexe com o número de freguesias e sobretudo com a
área das mesmas. O segundo tem a ver com o ordenamento urbano e mexe fundamentalmente
com o Plano Director Municipal (PDM). No primeiro caso a questão que se coloca
é a de saber se faz sentido que existam freguesias em que as verbas recebidas do
estado, não são suficientes sequer para pagar os vencimentos aos membros da
Junta de freguesia. Como sabem, estas verbas são atribuídas em função
de vários critérios, entre os quais o da área geográfica, mas
fundamentalmente, em função do número de eleitores, o que obviamente
deixa as freguesias mais desertificadas em desvantagem, e coloca o problema de saber se
devem ou não continuar a existir como tal. Por outro, o êxodo das
populações para o eixo definido pelos vales norte e sul, provocando um
crescimento urbano acelerado em torno das duas vilas e de algumas grandes aldeias, permitiu
o surgimento de freguesias super povoadas, mas com uma área geográfica reduzida,
de que Sabroso de Aguiar é o exemplo limite. Nesta freguesia, com apenas uma aldeia,
existem 809 eleitores, enquanto no limite oposto, Tresminas, com nove aldeias e uma extensa
área geográfica, tem apenas 756 eleitores. Ao mesmo tempo, encontramos
freguesias como a do Soutelo de Aguiar, com 1753 eleitores, 597 dos quais oriundos de
povoações da serra do Alvão, onde existem freguesias, como por exemplo
Santa Marta da Montanha, com apenas 222 eleitores, ou Gouvães da Serra com 281 eleitores.
É incontornável a necessidade de reformular o ordenamento
político do concelho, e era desejável que houvesse previamente um estudo
aprofundado e competente sobre a matéria, capaz de evitar as soluções
a granel, que mais tarde ou mais cedo serão reclamadas pelas populações,
podendo mesmo vir a ser objecto de chantagens eleitorais e de oportunismos partidários.
No segundo caso, torna-se cada vez mais evidente que o Plano Director
Municipal (PDM) está desajustado da realidade a que se destina, como instrumento
ordenador, racionalizador dos espaços urbanos, nomeadamente nas aldeias onde a
infinidade de regras restritivas à recuperação das habitações
tradicionais (núcleo a preservar), estimulam a construção de
habitações novas na periferia.
Como resultado, temos os núcleos das aldeias desabitados e
parcialmente em ruínas e uma áurea policromática de "maisons" a
delimitar o perímetro urbano. É urgente rever o PDM, não para o adaptar
à vontade dos agentes económicos com interesses no sector da
construção civil, mas sim para o por de acordo com as necessidades e
expectativas das populações, a quem este instrumento legal se dirige. Mas
deve dizer-se que o PDM está desajustado da realidade, não porque tenha
decorrido muito tempo desde a sua entrada em vigor, mas porque foi medíocre desde o
início, estando mesmo convencido de que a empresa que realizou os estudos não
fez trabalho de campo, limitando-se a, nos gabinetes, traçar arbitrariamente
círculos sobre plantas desactualizadas. Também aqui são desaconselhadas
as soluções a granel, devendo desencadear-se o mais cedo possível um
debate aberto em torno do problema por forma a encontrarem-se soluções
correctas, equilibradas e tão consensuais quanto possível. Os custos deveriam
ser imputados à empresa que elaborou o estudo do actual PDM, uma vez que o produto
se revelou estragado dentro do prazo de validade.
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