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Jorge Sampaio encerrou o III
Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro
CONCLUSÕES DO CONGRESSO
Conclusões na
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IIIcongresso
O III Congresso de Trás-os-Montes terminou hoje, sábado, com a
presença do Presidente da República.
Jorge Sampaio, perante uma sala repleta, no
discurso de encerramento do evento, começou por dizer que
temos todos o dever de ser patrióticos dentro do País, de ter
auto-estima e acreditar nas nossas potencialidades. E é
preciso, no entender do Presidente da República, ter uma voz
organizada. Por isso crê que “a realização deste Congresso é
uma oportunidade singular para os transmontanos e
alto-durienses fazerem ouvir a sua voz”.
 E, continua o Chefe de Estado, “precisamos de vontade
política”. Como tal, ressaltou algumas directrizes que no seu
entender são fulcrais para atenuar as assimetrias, e para que
cada região do País dê alguma coisa às outras. São elas: a
aposta na qualidade e na modernidade do ensino e da formação
profissional, a especialização das sub-regiões, a melhor
articulação dos serviços públicos e a coordenação e
planeamento em conjunto.
O Presidente saudou igualmente os criadores culturais da
região, incentivando a promoção da identidade cultural única
de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O discurso, emocionado e, em alguns momentos, inflamado,
terminou com palavras de força e ânimo dirigidas a todos os
transmontanos e alto-durienses.
Quanto às conclusões, o III Congresso elaborou um
documento que reflecte a defesa da promoção e modernidade da
região, assente numa estratégia de desenvolvimento sustentado
e na convergência de boas vontades pessoais e institucionais,
sendo um grito de inconformismo e de afirmação no actual
contexto geopolítico em que Portugal se insere. Abaixo é
enumerado um resumo das principais conclusões:
- A região orgulha-se do contributo que deu à formação e
desenvolvimento do País, sem que o Estado até agora tenha
reconhecido esse contributo. Por isso, a região afirma-se
credora de uma dívida histórica, cujo pagamento a região não
está disposta a ver protelado.
- A tendência para o declínio demográfico e o despovoamento
são o principal problema com que a região se defronta e
constitui um desafio crucial para o futuro. Entretanto, os
transmontanos e alto-durienses deslocalizados continuam a dar
um importante contributo na criação de riqueza para o País, em
detrimento da sua região de origem.
- Os jovens devem ser apoiados para obter na região uma
formação universitária e técnico-profissional adequada. É
necessária uma política clara e coerente de discriminação
positiva para os jovens do interior, no acesso à formação, ao
emprego, incluindo a criação do próprio emprego, e a aquisição
de casa própria apoiada pelo governo.
- O ordenamento do território deve assegurar uma correcta
articulação entre as suas diferentes sub-regiões, valorizando
sinergias e complementariedades, favorecendo a especialização
das sub-regiões de acordo com as vocações naturais de cada uma
delas, constituindo-se como âncoras de desenvolvimento.
- A gestão dos espaços classificados não pode continuar a ser
feita contra as pessoas que os preservaram até agora. Assim,
os verdadeiros guardiões destes santuários ambientais são as
populações aí residentes que, pela elevada função social do
seu trabalho, devem ser adequadamente compensadas por parte do
Estado.
- A agricultura não é um recurso esgotado e deve ser encarada
como um potencial da região e condição da sustentabilidade do
seu desenvolvimento. O futuro da agricultura não passa por
deixar de produzir, mas sim por diferenciar os produtos.
- A água é um bem estratégico e vital, pelo que se exige do
governo a concretização do plano de construção de barragens,
da melhoria e ampliação dos regadios, tal como previsto nos
trabalhos preliminares do III Quadro Comunitário de Apoio.
- O desenvolvimento da região exige maior articulação de
políticas, maior união e consensualização de prioridades, pelo
que se entende necessário a criação de uma Agência de
Desenvolvimento Regional, de capitais mistos, que promova a
região, atraia investimento externo e interno, coordene
actividades e fomente o aparecimento de parcerias entre
instituições da região e fora dela. É urgente repensar a
estrutura das organizações da região, por forma a falarem a
uma só voz.
- O Estado tem de discriminar positivamente as instituições de
ensino superior da região de modo a evitar a sua possível
fragilização. A criação de uma cultura de modernidade e de
conhecimento compagina-se com o objectivo da criação da
Universidade de Bragança e da consolidação do ensino superior
onde actualmente já existe.
- É essencial à coesão regional a resolução do problema das
acessibilidades, tanto inter como intra-regionais, pressuposto
essencial do desenvolvimento da região. Exige-se do governo a
concretização dos eixos viários IP3, IC5, IC26 e IP2 com
ligação a Puebla de Sanabria, além da consolidação da ligação
aérea Bragança/Vila Real/Lisboa.
- Para obviar que a região deixe de pertencer às zonas
prioritárias em termos de apoios e, assim, evitar perder
fundos comunitários, deverá proceder-se à divisão da NUT II
Norte, separando dela Trás-os-Montes e Alto Douro.
- É fundamental criar uma marca/identidade de toda a região
que seja sinónimo de alta qualidade.
- Por fim, deve ser encarado favoravelmente e estimulado o
aparecimento de indústrias da cultura, geradoras não só de
valorização cultural, mas também de emprego e desenvolvimento.
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IIIcongresso
Encontro de
Escritores
No âmbito do III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro,
realizou no dia 28 de
Setembro, às 16 horas, no Auditório do Centro Cultural Municipal,
um encontro de escritores transmontanos e alto durienses.
Este evento, do maior relevo para as Letras da região, contou com a presença do Presidente da República, num claro gesto de
apoio à iniciativa.
Ficou investida uma comissão, para estudar proposta de criação
de uma estrutura representativa de todos os Autores/Escritores,
a apresentar numa próxima reunião a realizar na cidade do Porto
no primeiro semestre de 2003.
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