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III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro
Bragança    26, 27 e 28 de Setembro 2002
 

 

Último dia


 

Jorge Sampaio encerrou o III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro

CONCLUSÕES DO CONGRESSO

Conclusões na integra
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O III Congresso de Trás-os-Montes terminou hoje, sábado, com a presença do Presidente da República.

Jorge Sampaio, perante uma sala repleta, no discurso de encerramento do evento, começou por dizer que temos todos o dever de ser patrióticos dentro do País, de ter auto-estima e acreditar nas nossas potencialidades. E é preciso, no entender do Presidente da República, ter uma voz organizada. Por isso crê que “a realização deste Congresso é uma oportunidade singular para os transmontanos e alto-durienses fazerem ouvir a sua voz”.

E, continua o Chefe de Estado, “precisamos de vontade política”. Como tal, ressaltou algumas directrizes que no seu entender são fulcrais para atenuar as assimetrias, e para que cada região do País dê alguma coisa às outras. São elas: a aposta na qualidade e na modernidade do ensino e da formação profissional, a especialização das sub-regiões, a melhor articulação dos serviços públicos e a coordenação e planeamento em conjunto.

O Presidente saudou igualmente os criadores culturais da região, incentivando a promoção da identidade cultural única de Trás-os-Montes e Alto Douro.

O discurso, emocionado e, em alguns momentos, inflamado, terminou com palavras de força e ânimo dirigidas a todos os transmontanos e alto-durienses.

Quanto às conclusões, o III Congresso elaborou um documento que reflecte a defesa da promoção e modernidade da região, assente numa estratégia de desenvolvimento sustentado e na convergência de boas vontades pessoais e institucionais, sendo um grito de inconformismo e de afirmação no actual contexto geopolítico em que Portugal se insere. Abaixo é enumerado um resumo das principais conclusões:

- A região orgulha-se do contributo que deu à formação e desenvolvimento do País, sem que o Estado até agora tenha reconhecido esse contributo. Por isso, a região afirma-se credora de uma dívida histórica, cujo pagamento a região não está disposta a ver protelado.

- A tendência para o declínio demográfico e o despovoamento são o principal problema com que a região se defronta e constitui um desafio crucial para o futuro. Entretanto, os transmontanos e alto-durienses deslocalizados continuam a dar um importante contributo na criação de riqueza para o País, em detrimento da sua região de origem.

- Os jovens devem ser apoiados para obter na região uma formação universitária e técnico-profissional adequada. É necessária uma política clara e coerente de discriminação positiva para os jovens do interior, no acesso à formação, ao emprego, incluindo a criação do próprio emprego, e a aquisição de casa própria apoiada pelo governo.

- O ordenamento do território deve assegurar uma correcta articulação entre as suas diferentes sub-regiões, valorizando sinergias e complementariedades, favorecendo a especialização das sub-regiões de acordo com as vocações naturais de cada uma delas, constituindo-se como âncoras de desenvolvimento.

- A gestão dos espaços classificados não pode continuar a ser feita contra as pessoas que os preservaram até agora. Assim, os verdadeiros guardiões destes santuários ambientais são as populações aí residentes que, pela elevada função social do seu trabalho, devem ser adequadamente compensadas por parte do Estado.

- A agricultura não é um recurso esgotado e deve ser encarada como um potencial da região e condição da sustentabilidade do seu desenvolvimento. O futuro da agricultura não passa por deixar de produzir, mas sim por diferenciar os produtos.

- A água é um bem estratégico e vital, pelo que se exige do governo a concretização do plano de construção de barragens, da melhoria e ampliação dos regadios, tal como previsto nos trabalhos preliminares do III Quadro Comunitário de Apoio.

- O desenvolvimento da região exige maior articulação de políticas, maior união e consensualização de prioridades, pelo que se entende necessário a criação de uma Agência de Desenvolvimento Regional, de capitais mistos, que promova a região, atraia investimento externo e interno, coordene actividades e fomente o aparecimento de parcerias entre instituições da região e fora dela. É urgente repensar a estrutura das organizações da região, por forma a falarem a uma só voz.

- O Estado tem de discriminar positivamente as instituições de ensino superior da região de modo a evitar a sua possível fragilização. A criação de uma cultura de modernidade e de conhecimento compagina-se com o objectivo da criação da Universidade de Bragança e da consolidação do ensino superior onde actualmente já existe.

- É essencial à coesão regional a resolução do problema das acessibilidades, tanto inter como intra-regionais, pressuposto essencial do desenvolvimento da região. Exige-se do governo a concretização dos eixos viários IP3, IC5, IC26 e IP2 com ligação a Puebla de Sanabria, além da consolidação da ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa.

- Para obviar que a região deixe de pertencer às zonas prioritárias em termos de apoios e, assim, evitar perder fundos comunitários, deverá proceder-se à divisão da NUT II Norte, separando dela Trás-os-Montes e Alto Douro.

- É fundamental criar uma marca/identidade de toda a região que seja sinónimo de alta qualidade.

- Por fim, deve ser encarado favoravelmente e estimulado o aparecimento de indústrias da cultura, geradoras não só de valorização cultural, mas também de emprego e desenvolvimento.
 

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Encontro de Escritores

No âmbito do III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, realizou no dia 28 de Setembro, às 16 horas, no Auditório do Centro Cultural Municipal, um encontro de escritores transmontanos e alto durienses.

Este evento, do maior relevo para as Letras da região, contou com a presença do Presidente da República, num claro gesto de apoio à iniciativa.

Ficou investida uma comissão, para estudar proposta de criação de uma estrutura representativa de todos os Autores/Escritores, a apresentar numa próxima reunião a realizar na cidade do Porto no primeiro semestre de 2003.

O documento das conclusões deste Congresso será editada pela AMTAD nos próximos dia, poderá no entanto consultar o documento completo aqui no site oficial do congresso.

A Comissão Executiva decidiu abrir  um canal de comunicação com os transmontanos, que se traduz numa caixa de correio, aberta às sugestões de todas as pessoas. ( congresso@trasosmontes.com )

 


   

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